Termos e Condições de Utilização do Site

Leia com atenção os presentes Termos e Condições, pois ao aceder e utilizar este site está a aceitar todas as regras nele contidas.

9 de março de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições. Caso não concorde, interrompa imediatamente o acesso.

Definições

As seguintes expressões terão os significados abaixo quando usadas nestes Termos:

• "Utilizador" é qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize as funcionalidades do site.
• "Serviços" refere-se aos recursos, conteúdos e interações de mindfulness disponíveis.
• "Dados pessoais" são as informações individuais fornecidas conforme descrito na Política de Privacidade.
• "Site" significa o domínio tiravolentis.com e todo o seu conteúdo.

Utilização dos serviços

O site oferece recursos de mindfulness e práticas de atenção plena apenas para uso pessoal e não comercial.

Elegibilidade

A utilização é permitida a maiores de 18 anos. Menores precisam do consentimento de representantes legais.

Não atendemos menores sem consentimento expresso.

Responsabilidades dos utilizadores

Ao interagir com o site, aceita cumprir regras de conduta e uso adequado.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que solicitado.
• Respeitar demais utilizadores e não partilhar conteúdo ofensivo.
• Não violar direitos de terceiros, normas legais ou regulamentares.
• Notificar problemas técnicos ou violações de segurança.

Utilizações proibidas

Não é permitido utilizar o site para:

• Transmitir vírus, malware ou outro código danoso.
• Recolher dados de outros utilizadores sem permissão.
• Manipular ou tentar aceder a áreas restritas ilegalmente.
• Promover publicidade não solicitada ou spam.
• Qualquer ato ilícito ou contrário à boa-fé.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e conteúdos são propriedade da Tiravolentis ou licenciados. O uso está condicionado à autorização prévia, salvo exceções previstas na lei.

Conteúdo do utilizador

Ao submeter informações, concede à Tiravolentis direito de uso, não exclusivo, para garantir o funcionamento dos serviços.

Privacidade dos dados pessoais

O tratamento segue a legislação portuguesa e europeia. Consulte um sumário dos seus direitos e salvaguardas na Política de Privacidade. Política de privacidade

Aviso de responsabilidade

As informações são dadas apenas a título informativo, não constituem aconselhamento profissional.

Limitação de responsabilidade

A Tiravolentis não se responsabiliza pelo uso indevido das informações ou por perdas indiretas relacionadas com a utilização do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Tiravolentis por eventuais danos causados por uso indevido.

Resolução de litígios

Eventuais litígios serão resolvidos de forma amigável ou, não sendo possível, nos tribunais portugueses.

Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei de Portugal. Qualquer litígio é submetido aos tribunais portugueses.

Cessação

Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o acesso ao site em caso de violação destes termos.

Alterações

Os presentes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Notificaremos alterações relevantes.

Divisibilidade

Se alguma disposição for nula, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos integram todo o acordo entre utilizador e Tiravolentis, prevalecendo sobre versões anteriores.

Contactos para questões legais

Para esclarecimentos legais, utilize os meios de contacto no site.